Estes Termos de Uso regulam o uso do site, serviços e materiais digitais oferecidos pela FS LOBO Enfermagem. Ao acessar o site e/ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação integral e irrestrita destes Termos e de nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.
2. Definições
- Usuário/Cliente: pessoa que acessa o site e/ou adquire materiais.
- Materiais Digitais: e-books, apostilas e demais conteúdos em formato eletrônico.
- Plataformas de Pagamento: intermediadoras como Mercado Pago, PagSeguro, Stripe, entre outras.
3. Acesso e Conta
Para concluir compras, pode ser necessário informar dados de identificação e contato. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
4. Compras & Pagamentos
- Os pagamentos são processados pelas Plataformas de Pagamento. Não armazenamos os dados completos do cartão do cliente.
- O pedido será considerado concluído após a confirmação do pagamento pela plataforma escolhida.
- Preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, com validade a partir da publicação no site.
5. Entrega dos Materiais
A liberação do acesso ao material digital (link para download ou acesso à pasta) ocorre após a confirmação do pagamento. Guarde o comprovante e o e-mail de confirmação.
6. Licença de Uso
Ao adquirir um material digital, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva. É vedada a revenda, distribuição, compartilhamento público, publicação em sites/pastas públicas e qualquer forma de disponibilização a terceiros sem autorização expressa.
7. Usos Proibidos
- Violação de direitos autorais e de marca.
- Engenharia reversa, extração massiva ou automação para copiar conteúdos.
- Uso dos materiais para fins ilegais, enganosos ou que causem danos a terceiros ou à FS LOBO Enfermagem.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site e materiais (textos, imagens, compilações, marcas, layout) é protegido por legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Nenhuma cessão de direitos é concedida, exceto a licença de uso descrita.
9. Suporte
Prestamos suporte ao cliente por e-mail para dúvidas relacionadas à compra e acesso aos materiais: atendimento@fsloboenfermagem.online.
10. Reembolsos & Cancelamentos
Por se tratar de conteúdo digital com acesso imediato, aplicamos política de reembolso conforme a legislação aplicável. Solicitações serão analisadas caso a caso, especialmente em hipóteses de duplicidade de cobrança, erro de processamento ou impossibilidade técnica comprovada de acesso ao arquivo.
11. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese a FS LOBO Enfermagem será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou dos materiais.
12. Indenização
O usuário concorda em indenizar a FS LOBO Enfermagem por quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas resultantes do uso indevido do site ou violação destes Termos.
13. Links de Terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites/serviços.
14. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, identificada pela data de “Última atualização”.
15. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
16. Lei Aplicável & Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Queimados/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
FS LOBO Enfermagem — CNPJ 62.450.972/0001-35
E-mail: atendimento@fsloboenfermagem.online